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Transparência

PROJETO:

Fortalecimento de Redes na Defesa e Promoção da População LGBTQIAPN+ – Entre Nós: Autonomia para Coletivos LGBTQIAPN+

Instituto de Oportunidades e Empoderamento Social – IOES  

  • Prefeitura de Belo Horizonte 
  • Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – Diretoria de Políticas para a População LGBTQIAPN+ 

Termo de Colaboração 

R$ 351.266,00 

09 (nove) mesescontados da data de assinatura do Termo de Colaboração, com possibilidade de prorrogação. 

Promover o fortalecimento das redes de defesa e promoção dos direitos da população LGBTQIAPN+ no município de Belo Horizonte, por meio da mobilização de coletivosmovimentos sociaisorganizações da sociedade civil e lideranças comunitáriasincentivando a participação social, a articulação em rede e o acesso às políticas públicas. 

População LGBTQIAPN+, coletivosmovimentos sociaisorganizações da sociedade civil e lideranças das dez regionais de Belo Horizonte. 

  • Realização de encontros nas 10 regionais de Belo Horizonte; 
  • Mobilização de coletivos, lideranças e organizações LGBTQIAPN+; 
  • Fortalecimento da participação social e do controle social; 
  • Divulgação dos serviços e políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+; 
  • Articulação da rede de proteção e garantia de direitos; 
  • Formação e fortalecimento das redes comunitárias para atuação nas etapas seguintes do projeto. 
  • Fortalecimento das redes locais de defesa e promoção dos direitos da população LGBTQIAPN+; 
  • Ampliação da participação social nos territórios; 
  • Identificação e articulação de lideranças e organizações da sociedade civil; 
  • Aproximação entre a população LGBTQIAPN+ e os serviços públicos municipais; 
  • Consolidação de uma rede colaborativa para promoção da cidadania e dos direitos humanos. 

Em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e ao Termo de Colaboração firmado com a Prefeitura de Belo Horizonte, o IOES disponibiliza nesta página as informações referentes à parceria, garantindo a publicidade e a transparência da execução do projeto. As informações permanecerão disponíveis durante toda a vigência da parceria e até 180 (cento e oitenta) dias após a apresentação da prestação de contas final.

PROJETO:

Cidade Delas – Fortalecimento da Autonomia e Promoção dos Direitos das Trabalhadoras Sexuais Cis e Trans de Belo Horizonte

Instituto de Oportunidades e Empoderamento Social – IOES  

  • Prefeitura de Belo Horizonte

Termo de Colaboração 

R$ 100.000,00 

12 (doze) mesescontados da data de assinatura do Termo de Colaboração. 

Promover a autonomia, o fortalecimento da cidadania e a garantia de direitos de trabalhadoras sexuais cis e trans do município de Belo Horizonte, por meio de ações de acolhimento, formação, fortalecimento de vínculos, acesso às políticas públicas e articulação com a rede de proteção social.

Trabalhadoras sexuais cisgênero e transgênero residentes ou em atuação no município de Belo Horizonte.

  • Realização de rodas de conversa e encontros formativos;
  • Desenvolvimento de ações de acolhimento e fortalecimento comunitário;
  • Orientações sobre acesso às políticas públicas e garantia de direitos;
  • Encaminhamento e articulação com a rede socioassistencial e demais serviços públicos;
  • Promoção de atividades voltadas à autonomia, geração de oportunidades e fortalecimento da participação social;
  • Articulação com movimentos sociais e organizações que atuam na defesa dos direitos das trabalhadoras sexuais.
  • Ampliação do acesso das participantes às políticas públicas;
  • Fortalecimento da autonomia e do protagonismo das trabalhadoras sexuais;
  • Redução das situações de vulnerabilidade social;
  • Fortalecimento da rede de apoio e proteção social;
  • Promoção dos direitos humanos, da cidadania e da inclusão social.

Em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e ao Termo de Colaboração firmado com a Prefeitura de Belo Horizonte, o IOES disponibiliza nesta página as informações referentes à parceria, garantindo a publicidade e a transparência da execução do projeto. As informações permanecerão disponíveis durante toda a vigência da parceria e até 180 (cento e oitenta) dias após a apresentação da prestação de contas final.